Renovação da Portaria de Outorga 0001416/2018

ID 12422 Portaria 2010226/2019

Data de cadastro 11/12/2019 Data de Publicação 12/12/2019

Nº do Processo 30264/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento M.****** CPF/CNPJ 17.917******

Município(s) do empreendimento Tocantins

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A