Renovação da Portaria de Outorga 0000552/2014

ID 12421 Portaria 2010225/2019

Data de cadastro 11/12/2019 Data de Publicação 12/12/2019

Nº do Processo 22602/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Adalberto****** CPF/CNPJ 137.42******

Município(s) do empreendimento Visconde do Rio Branco

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Córrego Sapateiro

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A