Portaria nº 2010221/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12417	Portaria	2010221/2019

Data de cadastro	11/12/2019	Data de Publicação	12/12/2019

Nº do Processo	57868/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	852.95******

Município(s) do empreendimento	Carandaí

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Córrego do Jaleco

Área inundada	2,81 ha	Volume acumulado	84315 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	20	20	24	24	24	24	24	24	24	24	20	20
Volume (m³)	16632	16632	19958,4	19958,4	19958,4	19958,4	19958,4	19958,4	19958,4	19958,4	16632	16632

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°57'19"	43°54'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	852.95******