Renovação da Portaria de Outorga 0000591/2014

ID 12416 Portaria 2010220/2019

Data de cadastro 11/12/2019 Data de Publicação 12/12/2019

Nº do Processo 27340/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Clube****** CPF/CNPJ 19.532******

Município(s) do empreendimento Cataguases

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,0 m Nível dinâmico 60,0 m