Portaria nº 2010218/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001304/2015

ID	12414	Portaria	2010218/2019

Data de cadastro	11/12/2019	Data de Publicação	12/12/2019

Nº do Processo	48097/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Wesley******	CPF/CNPJ	03.032******

Município(s) do empreendimento	Alfredo Vasconcelos

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Ribeirão do Loures

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	221,76	221,76	221,76	221,76	221,76	221,76	221,76	221,76	221,76	221,76	221,76	221,76

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°08'52,31"	43°46'35,24"	21°08'52,83"	43°47'23,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Wesley******	03.032******