Renovação da Portaria de Outorga 0002007/2017

ID 12413 Portaria 2010217/2019

Data de cadastro 11/12/2019 Data de Publicação 12/12/2019

Nº do Processo 29155/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Wander****** CPF/CNPJ 02.206******

Município(s) do empreendimento Lima Duarte

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A