Portaria nº 1210201/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
12397
Portaria
1210201/2019
Data de cadastro
09/12/2019
Data de Publicação
10/12/2019
Nº do Processo
34653/2016
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Márcio******
CPF/CNPJ
050.13******
Município(s) do empreendimento
Pará de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
11,0 m
Nível dinâmico
69,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,484,484,484,484,484,484,484,484,484,484,484,48
Horas/dia07:3607:3607:3607:3607:3607:3607:3607:3607:3607:3607:3607:36
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°47'58,5" 44°43'11,3"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Márcio****** 050.13******