Portaria nº 1610194/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000542/2013

ID	12390	Portaria	1610194/2019

Data de cadastro	09/12/2019	Data de Publicação	11/12/2019

Nº do Processo	43800/2016	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Piperax******	CPF/CNPJ	14.731******

Município(s) do empreendimento	Buritizeiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Ribeirão das Lajes	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Ribeirão das Lajes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	66,960,0	60,480,0	66,960,0	64,800,0	66,960,0	64,800,0	66,960,0	66,960,0	64,800,0	66,960,0	64,800,0	66,960,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 49,0 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°53'34"	44°58'23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Piperax******	14.731******