Renovação da Portaria de Outorga 0001084/2014

ID 1239 Portaria 1801153/2018

Data de cadastro 30/11/2018 Data de Publicação 15/12/2018

Nº do Processo 02064/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Votorantim****** CPF/CNPJ 01.637******

Município(s) do empreendimento Itaú de Minas

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 21/06/2023

Bacia Estadual Médio rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água Córrego Calazarte

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A