Portaria nº 1910181/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12377	Portaria	1910181/2019

Data de cadastro	09/12/2019	Data de Publicação	28/12/2019

Nº do Processo	01583/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Aki******	CPF/CNPJ	20.695******

Município(s) do empreendimento	Uberlândia

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Uberabinha	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Gordura

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'16,66"	48°25'16,68"	19°03'20,12"	48°25'19,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aki******	20.695******