Portaria nº 1410176/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001869/2014

ID	12372	Portaria	1410176/2019

Data de cadastro	06/12/2019	Data de Publicação	10/12/2019

Nº do Processo	44488/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Estamparia******	CPF/CNPJ	19.791******

Município(s) do empreendimento	Gouvêa

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego de Datas

Área inundada	15 ha	Volume acumulado	37.500 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,042	1,042	1,042	1,042	1,042	1,042	1,042	1,042	1,042	1,042	1,042	1,042
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	337.608	315.100,8	337.608	337.608	337.608	337.608	337.608	337.608	337.608	337.608	337.608	337.608

Finalidades

Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°37'17"	41°29'54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Estamparia******	19.791******