Portaria nº 1910172/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12368	Portaria	1910172/2019

Data de cadastro	06/12/2019	Data de Publicação	27/12/2019

Nº do Processo	25882/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Lourival******	CPF/CNPJ	116.05******

Município(s) do empreendimento	Gurinhatã

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São Domingos	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9 m	Nível dinâmico	16,3 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50
Horas/dia	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano 5 pessoas
Dessedentação de animais bovinos: 80 cabeças

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°06'22"	49°55'17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lourival******	116.05******