Portaria nº 1410168/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000376/2014

ID	12364	Portaria	1410168/2019

Data de cadastro	06/12/2019	Data de Publicação	10/12/2019

Nº do Processo	24499/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Edivaldo******	CPF/CNPJ	496.37******

Município(s) do empreendimento	Ponto dos Volantes

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) ano

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Ribeirão São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,3	12,3	12,3	12,3	12,3	12,3	12,3	12,3	12,3	12,3	12,3	12,3
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	19926	18597,6	19926	19926	19926	19926	19926	19926	19926	19926	19926	19926

Finalidades

Irrigação de uma área de 06 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°43'56"	41°30'15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edivaldo******	496.37******