Portaria nº 1410164/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000372/2014

ID	12360	Portaria	1410164/2019

Data de cadastro	06/12/2019	Data de Publicação	10/12/2019

Nº do Processo	24497/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Leonardo******	CPF/CNPJ	063.74******

Município(s) do empreendimento	Ponto dos Volantes

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Ribeirão São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	13122	12247,2	13122	13122	13122	13122	13122	13122	13122	13122	13122	13122

Finalidades

Irrigação de uma área de 05 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°44'44"	41°30'16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leonardo******	063.74******