Portaria nº 1910159/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12355	Portaria	1910159/2019

Data de cadastro	06/12/2019	Data de Publicação	28/12/2019

Nº do Processo	25540/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Onofre******	CPF/CNPJ	736.81******

Município(s) do empreendimento	Gurinhatã

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	129,7 m	Nível dinâmico	140,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano 4 pessoas
Dessedentação de animais bovinos 180 cabeças

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°16'23"	49°52'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Onofre******	736.81******