Portaria nº 1310138/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0003349/2010

ID	12334	Portaria	1310138/2019

Data de cadastro	06/12/2019	Data de Publicação	07/12/2019

Nº do Processo	38563/2015	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	MRS******	CPF/CNPJ	01.417******

Município(s) do empreendimento	Belo Horizonte

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,6 m	Nível dinâmico	18,2 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4
Horas/dia	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Irrigação de uma área de 21,28 ha através do método de aspersão convencional
Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'56"	43°54'26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MRS******	01.417******