Portaria nº 1310137/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001141/2010

ID	12333	Portaria	1310137/2019

Data de cadastro	06/12/2019	Data de Publicação	07/12/2019

Nº do Processo	10286/2015	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	41.866******

Município(s) do empreendimento	Santa Luzia

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Santa Helena

Área inundada	1,50 ha	Volume acumulado	30000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	446,4	403,2	446,4	432	446,4	432	446,4	446,4	432	446,4	432	446,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 0,50 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°43'22"	43°48'49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	41.866******