Renovação da Portaria de Outorga 0002011/2010

ID 12331 Portaria 1310135/2019

Data de cadastro 06/12/2019 Data de Publicação 07/12/2019

Nº do Processo 10189/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Centro****** CPF/CNPJ 02.967******

Município(s) do empreendimento Santa Luzia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,57 m Nível dinâmico 30,24 m