Portaria nº 1910133/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12329	Portaria	1910133/2019

Data de cadastro	06/12/2019	Data de Publicação	21/12/2019

Nº do Processo	27896/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Omer******	CPF/CNPJ	009.15******

Município(s) do empreendimento	Cachoeira Dourada

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,00 m	Nível dinâmico	45,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Higienização do curral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°35'16,7"	48°28'11,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Omer******	009.15******