Renovação da Portaria de Outorga

ID 12328 Portaria 1910132/2019

Data de cadastro 06/12/2019 Data de Publicação 12/12/2019

Nº do Processo 25489/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Azul****** CPF/CNPJ 13.119******

Município(s) do empreendimento Pratinha

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Ribeirão da Prata

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A