Renovação da Portaria de Outorga 0001112/2010

ID 12327 Portaria 1310131/2019

Data de cadastro 05/12/2019 Data de Publicação 07/12/2019

Nº do Processo 09651/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Canto****** CPF/CNPJ 01.170******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Ribeirão Grande

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A