Renovação da Portaria de Outorga

ID 12324 Portaria 1910128/2019

Data de cadastro 05/12/2019 Data de Publicação 27/12/2019

Nº do Processo 25101/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Gilberto****** CPF/CNPJ 323.25******

Município(s) do empreendimento Iturama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Cipó Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,38 m Nível dinâmico 24,45 m