Portaria nº 1910126/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
12322
Portaria
1910126/2019
Data de cadastro
05/12/2019
Data de Publicação
28/12/2019
Nº do Processo
26187/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Claudio******
CPF/CNPJ
504.48******
Município(s) do empreendimento
Monte Alegre de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Tijuco
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
40 m
Nível dinâmico
60 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,56,56,56,56,56,56,56,56,56,56,56,5
Horas/dia01:2701:2701:2701:2701:2701:2701:2701:2701:2701:2701:2701:27
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano 4 pessoas
Dessedentação de animais bovinos: 110 cabeças
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°00'22,6" 48°53'37"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Claudio****** 504.48******