Renovação da Portaria de Outorga 0160920/07__

ID 12309 Portaria 1310113/2019

Data de cadastro 05/12/2019 Data de Publicação 07/12/2019

Nº do Processo 17215/2012 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento PMZ****** CPF/CNPJ 08.011******

Município(s) do empreendimento Fortuna de Minas

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A