Portaria nº 1410098/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001201/2014

ID	12294	Portaria	1410098/2019

Data de cadastro	05/12/2019	Data de Publicação	10/12/2019

Nº do Processo	34961/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Diamante******	CPF/CNPJ	30.745******

Município(s) do empreendimento	Diamantina

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio Pardo Pequeno

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,2	16,2	16,2	16,2	16,2	16,2	16,2	16,2	16,2	16,2	16,2	16,2
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	10264,32	10264,32	10264,32	10264,32	10264,32	10264,32	10264,32	10264,32	10264,32	10264,32	10264,32	10264,32

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°20'11,23"	43°47'53,92"	18°20'03,46"	43°49'38,38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Diamante******	30.745******