Portaria nº 1810090/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12286	Portaria	1810090/2019

Data de cadastro	05/12/2019	Data de Publicação	14/12/2019

Nº do Processo	04240/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	192.87******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Sapucaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Ribeirão São Vicente

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)				45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0
Horas/dia				10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês				12	12	12	12	12	12	12	12
Volume (m³)				19440,0	19440,0	19440,0	19440,0	19440,0	19440,0	19440,0	19440,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 25,4 ha, através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°58'51,03"	45°35'51,29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	192.87******