Portaria nº 1410077/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001024/2014

ID	12273	Portaria	1410077/2019

Data de cadastro	05/12/2019	Data de Publicação	10/12/2019

Nº do Processo	40052/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Rafael******	CPF/CNPJ	074.41******

Município(s) do empreendimento	Gouvêa

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio Paraúna

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	4752	4752	4752	4752	4752	4752	4752	4752	4752	4752	4752

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°40'33,07"	44°00'39,37"	18°40'14,64"	44°00'39,86"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rafael******	074.41******