Renovação da Portaria de Outorga

ID 12272 Portaria 1810076/2019

Data de cadastro 05/12/2019 Data de Publicação 14/12/2019

Nº do Processo 22126/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Polaris****** CPF/CNPJ 09.163******

Município(s) do empreendimento Carvalhos

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD1: Alto rio Grande Curso D'água Ribeirão Itapeva

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A