Renovação da Portaria de Outorga

ID 12271 Portaria 1810075/2019

Data de cadastro 05/12/2019 Data de Publicação 14/12/2019

Nº do Processo 06570/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Alexandre****** CPF/CNPJ 298.11******

Município(s) do empreendimento Carmo do Rio Claro

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Ribeirão Santa Quitéria

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A