Renovação da Portaria de Outorga

ID 12270 Portaria 1810074/2019

Data de cadastro 05/12/2019 Data de Publicação 14/12/2019

Nº do Processo 06502/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Ouro****** CPF/CNPJ 13.009******

Município(s) do empreendimento Ouro Fino

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Pardo e Mogi Guaçu Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Ribeirão São Paulo

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A