Renovação da Portaria de Outorga

ID 12267 Portaria 1910071/2019

Data de cadastro 05/12/2019 Data de Publicação 27/12/2019

Nº do Processo 04800/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 534.27******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 38,94 m Nível dinâmico 87,46 m