Portaria nº 1910066/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12262	Portaria	1910066/2019

Data de cadastro	05/12/2019	Data de Publicação	28/12/2019

Nº do Processo	02064/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Cesar******	CPF/CNPJ	09.164******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Ribeirão Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	95,04	95,04	95,04	95,04	95,04	95,04	95,04	95,04	95,04	95,04	95,04	95,04

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'01,80"	46°38'29,83"	19°16'40,68"	46°40'58,14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cesar******	09.164******