Portaria nº 1810064/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12260	Portaria	1810064/2019

Data de cadastro	05/12/2019	Data de Publicação	14/12/2019

Nº do Processo	52065/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Terra******	CPF/CNPJ	07.836******

Município(s) do empreendimento	Heliodora

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Rio Turvo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,073	0,073	0,073	0,073	0,073	0,073	0,073	0,073	0,073	0,073	0,073	0,073
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	42,05	42,05	42,05	42,05	42,05	42,05	42,05	42,05	42,05	42,05	42,05	42,05

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°03'33,91"	45°36'59,96"	22°03'49,82"	45°36'43,45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Terra******	07.836******