Portaria nº 1410046/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000037/2014

ID	12242	Portaria	1410046/2019

Data de cadastro	05/12/2019	Data de Publicação	10/12/2019

Nº do Processo	00570/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Evander******	CPF/CNPJ	146.35******

Município(s) do empreendimento	Curral de Dentro

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pardeo	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água	Rio Itaberaba

Área inundada	13,4 ha	Volume acumulado	268.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		53,0	53,0	53,0	53,0	53,0	53,0	53,0	53,0	53,0	53,0
Horas/dia		10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês		28	31	30	31	30	31	31	30	31	30
Volume (m³)		53424	59148	57240	59148	57240	59148	59148	57240	59148	57240

Finalidades

Irrigação de uma área de 100 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°46'15"	41°52'38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Evander******	146.35******