Renovação da Portaria de Outorga

ID 1224 Portaria 1301138/2018

Data de cadastro 29/11/2018 Data de Publicação 30/11/2018

Nº do Processo 07350/2018 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento ALCEU****** CPF/CNPJ 428.40******

Município(s) do empreendimento Jaboticatubas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5 m Nível dinâmico 36 m