Renovação da Portaria de Outorga

ID 12236 Portaria 1910040/2019

Data de cadastro 05/12/2019 Data de Publicação 27/12/2019

Nº do Processo 08953/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 211.62******

Município(s) do empreendimento Tupaciguara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,64 m Nível dinâmico 108,43 m