Portaria nº 1410039/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002316/2013

ID	12235	Portaria	1410039/2019

Data de cadastro	04/12/2019	Data de Publicação	10/12/2019

Nº do Processo	08959/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	591.91******

Município(s) do empreendimento	Felício dos Santos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	49215,6	44452,8	49215,6	47628	49215,6	47628	49215,6	49215,6	47628	49215,6	47628	49215,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 50 ha através do método de aspersão convencional e gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°06'07"	43°14'32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	591.91******