Portaria nº 1410036/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002317/2013

ID	12232	Portaria	1410036/2019

Data de cadastro	04/12/2019	Data de Publicação	10/12/2019

Nº do Processo	09041/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	289.80******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego do Letreiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,1	15,1	15,1	15,1	15,1	15,1	15,1	15,1	15,1	15,1	15,1	15,1
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	30	29	30	30	30	10	10	10	30	30	30	30
Volume (m³)	14677,2	14187,9	14677,2	14677,2	14677,2	4892,4	4892,4	4892,4	14677,2	14677,2	14677,2	14677,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 37,59 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°43'27"	42°25'45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	289.80******