Portaria nº 1510023/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
12219
Portaria
1510023/2019
Data de cadastro
04/12/2019
Data de Publicação
05/12/2019
Nº do Processo
19287/2016
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Sebastião******
CPF/CNPJ
153.08******
Município(s) do empreendimento
Mutum
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Manhuaçu
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO6: Rio Manhuaçu
Curso D'água
Córrego Mutunzinho
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,24,24,24,24,24,2
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês151515151515
Volume (m³)1.1341.1341.1341.1341.1341.134
Finalidades
Irrigação de 4,5 ha por aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°59'25,75" 41°21'35,45"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sebastião****** 153.08******