Renovação da Portaria de Outorga

ID 12217 Portaria 1510021/2019

Data de cadastro 04/12/2019 Data de Publicação 05/12/2019

Nº do Processo 47481/2019 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.299******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Afluente do córrego Capão, afluente do ribeirão Candidopolis, afluente do rio Peixe

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A