Renovação da Portaria de Outorga

ID 12212 Portaria 1910016/2019

Data de cadastro 04/12/2019 Data de Publicação 05/12/2019

Nº do Processo 02292/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 037.27******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32,00 m Nível dinâmico 53,40 m