Portaria nº 1410012/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000605/2014

ID	12208	Portaria	1410012/2019

Data de cadastro	04/12/2019	Data de Publicação	10/12/2019

Nº do Processo	28239/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Ápice******	CPF/CNPJ	20.172******

Município(s) do empreendimento	Araçuaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		43	43	43	43	43	43	43	43	43
Horas/dia		15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês		28	30	30	31	30	31	31	30	31
Volume (m³)		65016	71982	69660	71982	69600	71982	71982	69600	71982

Finalidades

Irrigação De uma área de 70 ha através do método micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°52'51"	42°06'54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ápice******	20.172******