Portaria nº 1510008/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12204	Portaria	1510008/2019

Data de cadastro	04/12/2019	Data de Publicação	05/12/2019

Nº do Processo	29716/2019	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Capital******	CPF/CNPJ	30.703******

Município(s) do empreendimento	Guanhães

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Ribeirão Barreiras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1.228	1.109	1.228	1.188	1.228	1.188	1.228	1.228	1.188	1.228	1.188	1.228

Finalidades

Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°53'25"	42°53'52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Capital******	30.703******