Portaria nº 1410007/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000373/2014

ID	12203	Portaria	1410007/2019

Data de cadastro	04/12/2019	Data de Publicação	10/12/2019

Nº do Processo	24502/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Jeziene******	CPF/CNPJ	036.12******

Município(s) do empreendimento	Ponto dos Volantes

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio e baixo Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Ribeirão São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	19440	18144	19440	19440	19440	19440	19440	19440	19440	19440	19440	19440

Finalidades

Irrigação De uma área de 07 ha através do método microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°51'35"	41°28'08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jeziene******	036.12******