Renovação da Portaria de Outorga 0001877/2014

ID 12202 Portaria 1410006/2019

Data de cadastro 04/12/2019 Data de Publicação 10/12/2019

Nº do Processo 55301/2019 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 21.624******

Município(s) do empreendimento Araçuaí

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Médio e Baixo Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água Rio Piauí

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A