Portaria nº 1410002/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001976/2014

ID	12198	Portaria	1410002/2019

Data de cadastro	04/12/2019	Data de Publicação	10/12/2019

Nº do Processo	24114/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	181.72******

Município(s) do empreendimento	Jenipapo de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Setúbal

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		12,2	12,2	12,2	12,2	12,2	12,2	12,2	12,2	12,2	12,2
Horas/dia		08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30
Dias/mês		20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)		7466,4	7466,4	7466,4	7466,4	7466,4	7466,4	7466,4	7466,4	7466,4	7466,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 4,47 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°01'14"	42°15'58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	181.72******