Renovação da Portaria de Outorga

ID 12190 Portaria 1909994/2019

Data de cadastro 04/12/2019 Data de Publicação 27/12/2019

Nº do Processo 13146/2008 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Espólio****** CPF/CNPJ 000.06******

Município(s) do empreendimento Veríssimo

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego do Pião Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego do Pião

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A