Portaria nº 1909991/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12187	Portaria	1909991/2019

Data de cadastro	03/12/2019	Data de Publicação	27/12/2019

Nº do Processo	36239/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Associação******	CPF/CNPJ	12.550******

Município(s) do empreendimento	Uberlândia

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Rio Uberabinha

Área inundada	1,266 ha	Volume acumulado	9646,58 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1171,8	1096,2	1171,8	1134,0	1171,8	1134,0	1171,8	1171,8	1134,0	1171,8	1134,0	1171,8

Finalidades

Lazer, jardinagem e paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°57'58,04"	48°17'38,56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Associação******	12.550******