Portaria nº 1509982/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12178	Portaria	1509982/2019

Data de cadastro	03/12/2019	Data de Publicação	05/12/2019

Nº do Processo	30742/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Adelson******	CPF/CNPJ	845.85******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego Boa Esperança

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5.357	4.838	5.357	5.184	5.357	5.184	5.357	5.357	5.184	5.357	5.184	5.357

Finalidades

Irrigação de 0,2 ha por aspersão convencional
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°05'53,19"	41°22'55,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adelson******	845.85******