Portaria nº 1909981/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12177	Portaria	1909981/2019

Data de cadastro	03/12/2019	Data de Publicação	27/12/2019

Nº do Processo	04386/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	170.93******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego do Gigante

Área inundada	2,456 ha	Volume acumulado	31109,63 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	5	15	25	25	25	15	5	5	10	10	10
Volume (m³)	18900,0	9450,0	28350,0	47250,0	47250,0	47250,0	28350,0	9450,0	9450,0	18900,0	18900,0	18900,0

Finalidades

Irrigação 50 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°33'10"	46°18'23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	170.93******